Durante audiência pública no Senado Federal, na manhã de quinta-feira (7), em Brasília, o pró-reitor de Graduação da UFPR, Eduardo Barra, foi uma das vozes em defesa da manutenção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o qual o Ministério da Educação (MEC) deu mostras de que pretende reformular. Segundo a Fundação Capes, o próximo edital do programa já trará as mudanças, ainda desconhecidas pelas instituições de ensino superior.

O pró-reitor de Graduação da UFPR, Eduardo Barra, ressaltou que a LDB prevê programa estatal de bolsas para iniciação à docência. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

–Assista aqui ao vídeo da audiência pública —

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que o Estado deve promover a formação de docentes por um programa institucional de bolsa de iniciação à docência”, lembrou Barra, se referindo ao parágrafo 5.º do artigo 62 da LDB que foi mantido após as alterações na lei feitas em 2016. “Desmobilizar o Pibid é ilegal. Como está consolidado na lei, é um direito dos estudantes de licenciatura. Não é atribuição do ministro da Educação suspender o programa”, argumentou Barra, que foi coordenador institucional do Pibid na UFPR.

A audiência fez parte da programação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e tinha como objetivo debater as políticas públicas para a formação de professores. Por se tratar do único programa governamental de iniciação à docência já criado, o foco foi o Pibid, mantido desde 2007 com as metas de valorização da docência e de interação entre escolas e universidades. Alunos de licenciatura que ingressam no programa recebem bolsas de iniciação à docência e se comprometem a atuar na educação pública após formados. Na UFPR, o Pibid já alcançou cerca de 5 mil alunos em oito anos.

De acordo com Barra, a modernização do Pibid, como o MEC classifica as mudanças, não podem ser aceitas se a intenção for a de desconfigurar o programa. “Essa modernidade não nos interessa. E sei que estou falando em nome das entidades universitárias, que estão imbuídas de promover a inovação. As universidades deveriam ser ouvidas, e é isso que estamos fazendo hoje. Queremos uma modernização que signifique aprofundamento, expansão, qualificação, o retorno às 90 mil bolsas que já tivemos”, disse o pró-reitor da UFPR, lembrando que hoje o programa conta com 60 mil bolsas.

A audiência contou com a participação de representantes de entidades ligadas à educação, de universidades, alunos de licenciatura e parlamentares. Convidado a participar, o MEC não enviou representante porque, segundo justificativa entregue à presidência da comissão, todos os seus diretores estariam participando da reunião pública do Conselho Nacional de Educação (CNE) para discussão da Base Nacional Curricular, outro projeto da pasta.

Durante a audiência, seria entregue ao MEC um abaixo-assinado com cerca de 300 mil assinaturas pela continuidade do programa. De acordo com o senador Paulo Paim, vice-presidente da comissão, deve ser agendada outra audiência para que o ministério possa participar.

Resultados

O fato de as adequações pretendidas pelo MEC não serem fruto de diálogo com os executores do Pibid (escolas e universidades) foi uma das preocupações levantadas pelos participantes. “É uma proposta feita sem discussão com as entidades, que a conheceram por meio de um anúncio público”, lembrou Alessandra Assis, coordenadora institucional do Pibid na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-presidente do Fórum Nacional do Pibid. “Faltam embasamentos de avaliação ou justificativa que tornem aceitável a reformulação do programa”, sustentou.

Alessandra apresentou dados do Estudo Avaliativo do Pibid, feito pela Fundação Carlos Chagas (FCC) com mais de 16 mil participantes e divulgado em 2014, para mostrar os resultados do programa. O estudo apurou que, entre os benefícios percebidos por escolas e alunos da educação básica, o Pibid contribui para aulas mais criativas, além de levar motivação à sala de aula e estimular o desenvolvimento de estratégias de ensino. Já os estudantes bolsistas afirmaram que o programa estimula a valorização da docência, aproxima teoria e prática e proporciona contato direto com as escolas públicas.

Outro estudo mencionado durante a audiência foi o da pesquisadora Marli André, da PUCSP. Apresentado neste ano, o estudo inclui um levantamento que concluiu que 64% dos egressos do Pibid estavam atuando na educação pública. Entre os que não estavam, 47% definiram a ausência de concursos públicos ou falta de oportunidade como justificativa.

Segundo Elenita Manchope, pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), dados assim se contrapõem às críticas que o Pibid recebe quanto ao aproveitamento do programa pela educação pública. “A questão que fica muito forte no Pibid é que a maioria dos alunos, quando se forma, permanece na escola pública”, disse.

Via Sucom – por Camille Bropp