Normativas

 

Abandono de Curso Art. 119Res. 37/97-CEPE
Cancelamento de Registro Acadêmico a pedido do estudante Art. 33  – Res. 37/97-CEPE
Colação de Grau (Formatura) Art. 110 ao 113Res. 37/97-CEPE e Portaria 236/2021-PROGRAD
Confirmação de Ocupação de Vaga Art. 32Res. 37/97-CEPE
Correção de Histórico Art. 108Res. 37/97-CEPE
Correção de Matrícula Art. 46Res. 37/97-CEPE
Diploma Digital MEC – Diploma Digital
Disciplina Eletiva Art. 55 ao 59Res. 37/97-CEPE
Disciplina Isolada Art. 26 ao 28Res. 37/97-CEPE
Equivalência de Disciplina Art. 04 ao 12Res. 92/13-CEPE e Art. 03 ao 11I.N. 01/14-PROGRAD
Jubilamento Art. 117 e 118Res. 37/97-CEPE; I.N. 01/04-CEPE; I.N. 02/04-CEPE; Res. 94/98-CEPE; Res. 95-A/15-CEPE e Portaria 355/2023 
Mudança de Habilitação Art. 36Res. 37/97-CEPE
Múltiplos Registros Ativos Art. 31Res. 37/97-CEPE e Lei 12.089/09
Período Especial Art. 86 ao 91Res. 37/97-CEPE
Permanência Art. 120Res. 37/97-CEPE (alterada redação pela Res. 43/22-CEPE)
Revalida̤̣o de Diplomas de Gradua̤̣o Estrangeiros PROGRAD РRevalida̤̣o
Trancamento de Curso Res. 97-A/15-CEPE e I.N. 01/16-PROGRAD
Transferência ex officio Res. 48/04-CEPE
Transferência para outra Instituição Art.116Res. 37/97-CEPE

 

 

 



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