Abandono de Curso | Art. 119 – Res. 37/97-CEPE |
Cancelamento de Registro Acadêmico a pedido do estudante | Art. 33 – Res. 37/97-CEPE |
Colação de Grau (Formatura) | Art. 110 ao 113 – Res. 37/97-CEPE e Portaria 236/2021-PROGRAD |
Confirmação de Ocupação de Vaga | Art. 32 – Res. 37/97-CEPE |
Correção de Histórico | Art. 108 – Res. 37/97-CEPE |
Correção de MatrÃcula | Art. 46 – Res. 37/97-CEPE |
Diploma Digital | MEC – Diploma Digital |
Disciplina Eletiva | Art. 55 ao 59 – Res. 37/97-CEPE |
Disciplina Isolada | Art. 26 ao 28 – Res. 37/97-CEPE |
Equivalência de Disciplina | Art. 04 ao 12 – Res. 92/13-CEPE e Art. 03 ao 11 – I.N. 01/14-PROGRAD |
Jubilamento | Art. 117 e 118 – Res. 37/97-CEPE; I.N. 01/04-CEPE; I.N. 02/04-CEPE; Res. 94/98-CEPE; Res. 95-A/15-CEPE e Portaria 355/2023 |
Mudança de Habilitação | Art. 36 – Res. 37/97-CEPE |
Múltiplos Registros Ativos | Art. 31 – Res. 37/97-CEPE e Lei 12.089/09 |
PerÃodo Especial | Art. 86 ao 91 – Res. 37/97-CEPE |
Permanência | Art. 120 – Res. 37/97-CEPE (alterada redação pela Res. 43/22-CEPE) |
Revalidação de Diplomas de Graduação Estrangeiros | PROGRAD – Revalidação |
Trancamento de Curso | Res. 97-A/15-CEPE e I.N. 01/16-PROGRAD |
Transferência ex officio | Res. 48/04-CEPE |
Transferência para outra Instituição | Art.116 – Res. 37/97-CEPE |